17/04/2013 - 17h21

Plenário aprova projeto que facilita aposentadoria de pessoa com deficiência

Gustavo Lima/Câmara dos Deputados

Plenário aprovou tempo menor de contribuição e de idade para aposentadoria de pessoas com deficiência.

O Plenário aprovou, por unanimidade (361 votos), o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 277/05, que permite às pessoas com deficiência se aposentarem com menos tempo de contribuição à Previdência Social. A matéria será enviada à sanção presidencial.

Para os casos de deficiência grave, o limite de tempo de contribuição para aposentadoria integral de homens passa dos 35 para 25 anos; e de mulheres, de 30 para 20 anos. Quando a deficiência for moderada, as novas condições para aposentadoria por tempo de contribuição passam a ser de 29 anos para homens e de 24 para mulheres. Caso a deficiência seja leve, esse tempo será de 33 anos para homens e 28 para mulheres.

Já a aposentadoria por idade passa de 65 para 60 anos, no caso dos homens, e de 60 para 55 anos, no caso das mulheres, independentemente do grau de deficiência. A condição é o cumprimento de um tempo mínimo de 15 anos de contribuição e comprovada a deficiência por igual período.

Regulamento do Executivo definirá as deficiências consideradas graves, moderadas e leves para a aplicação da lei.

• Ananindeua

  ...Jaderlandia Ananindeua

  ESCOLA MUNICIPAL MANOEL SANCHES DE BRITO, BAIRRO ATALAIA/UNA
  essa competente Escola municipal, única que atende a imensa coletividade do Jaderlandia, Una, Francisquinho e até Belém, com 

  

  ecelente corpo docente, (pena que algumas qualificadas professoras estão se aposentando esse ano), tem quase uma centena de estudantes na faixa de 8 a 11 anos que cursam o 5º ano letivo, que em 2014, não tem vagas garantidas para sequencia curricular por não haver na escola a continuidade de formação, trazendo assim transtornos e dúvidas aos alunos e seus pais, onde matricular seus filhos para o 6º ano letivo. COM A PALAVRA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO E SENHORES VEREADORES E LOGICO PREFEITOS, nao deixem para o ano que vem a solução, pois e necessário programação principalmente para os pais. Resolver ja se faz necessário.

  • Ananindeua

    ...

,hoje me deu uma pena  da   agente da DENGUE,  me mostrou  um vidro  de larvas   coletada na lagoa da  rua  sete, perguntei  a ela e  ai  fará  relatório,  ela me  disse  sim,mas  a  PMA , dizem por  la,  que não podem fazer nada por  ser  inverno,  ai   eu  pensei bem va  lá que  sorte não tem  DENGUE no  inverno!?

esse é  o buraco!
da esquina da rua são benedito com sao raimundo na feira da nova republica, tres mandatos de Prefeitos não conseguiram  tampar ou acabar com esse b u r a c o